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INFORMATIVO

26 de setembro de 2022

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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público

CESAF-ESMP
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO TOCANTINS
Grupo de mscara 126Grupo de mscara 127low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo branco com título a esquerda. Imagem recortada de um corpo humano segurando uma caneta sobre uma mesa com desenhos de gráficos.

01 - Eventos Internos
Eventos internos
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Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre promotores de Justiça e prefeitos sobre o cumprimento das garantias constitucionais relativas à educação no contexto pós-pandemia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abre inscrições para o V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público, que acontece na Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, em 20 de outubro.
O evento é realizado pelo
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MPTO (Cesaf/ESMP).

Estão abertas, até 14 de outubro, as inscrições para o 13º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento será realizado em 21 de outubro, concomitantemente com o V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MPTO (Cesaf/ESMP), o encontro será um momento interno para alinhar intervenções ministeriais nas áreas propostas, visando definir coletivamente as ações estratégicas.

Caminho 1005Caminho 1126
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O CESAF-ESMP abre inscrições para o minicurso, Normalização de trabalhos acadêmicos com base na ABNT.
A atividade educativa foi composta por dois módulos que ocorrerão nos dias 📆10 e 11 de outubro de 2022, das ⏰14h às 18h, na modalidade a distância.
👉🏻 Os integrantes do MPTO e acadêmicos do curso de Pós-Graduação em Gestão e Governança no Ministério Público poderão se inscrever pelo EADCESAF até o dia 07 de outubro.

[WEBINAR]
Justiça Restaurativa e o Caso Samarco

Caminho 1009
Acesso
maxresdefault

O CAOPIJE, por meio do CESAF-ESMP, disponibiliza no EADCESAF capacitação à Rede de Proteção e atendimento da criança e do adolescente.
A Trilha de Aprendizagem
“Compartilhamento de saberes com a comunidade externa” tem formato livre e a distância, podendo o(a) cursista utilizar seu tempo livre para se aperfeiçoar.
No primeiro módulo, com tema principal
“violência”, foram disponibilizados dois cursos do MPSP.

Caminho 607
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WhatsApp Image 2022-07-14 at 13.02.37low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo branco com imagens de redes pontilhadas coloridas ao fundo, com título na parte superior à esquerda. Ao centro em azul, verde e vermelho desenhos em formato de crianças em cima de duas mãos abertas em laranja.

Post - TEMP_3@2x

MP e Universidade: interlocuções sobre Direitos Humanos, Envelhecimento Digno e Intergeracionalidade.
O CESAF-ESMP torna público o Edital nº 09/2022 de chamamento para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na Edição Especial da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins. Convidamos autores(as) a contribuírem com artigos, preferencialmente, inéditos dentro de sua área de estudos e atuação.

Caminho 434
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low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo bege com títulos à esquerda. À direita, na parte inferior, um livro aberto com capa em azul com uma criança, uma jovem e uma idosa de mãos dadas caminhando até a imagem da capa do livro.

efaa61f9613315730b7ca909cba25556-width-1920low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo cinza com informações sobre a Revista Jurídica à esquerda. À direita, centralizadas, três capas de revistas em formato de livro, tablet e celular na cor vinho.

Prorrogação de prazo para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na 20ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Caminho 351
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02 - Eventos Externos
Eventos externos
WhatsApp Image 2022-09-23 at 15.48.08Caminho 1127
Inscrições

Com o objetivo de contribuir para a implementação de processos e estruturas de planejamento, gestão e fiscalização de contratos, em consonância com a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021), capazes de assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações, o CESAF-ESMP realiza  nos dias 29 e 30 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h o V módulo da Trilha de Aprendizagem  Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal n. 14.133/2021 – aspectos normativos e operacionais, intitulado “A contratação direta na Lei 14.133/2021”.

Caminho 1130
Acesse
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#descriçãodeimagens: Fundo azul com título centralizado na parte superior. Ao centro, imagem de uma balança em madeira com rolo de dinheiro em cima da balança ao centro.

01 - bANNER - SITE - MOD-V_2 (1)Caminho 622Caminho 815Caminho 623
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Whatsapp

Oportunidade única: *"bolsa na Pós EaD FMP"*
(descontos de 20%, conforme Acordo de Cooperação n°011/2020 ou 100% para Promotores e Procuradores de Justiça e 50% para dependentes, conforme Acordo de Cooperação entre FMP, CDEMP e ENAMP)
A Fundação do Ministério Público, parceira do MPTO está com 📝 inscrições abertas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
📢  Os interessados poderão ter mais informações no site 👉🏾  https://fmp.edu.br/pos/  ou pelo WhatsApp 📱.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a publicação “Eleitor-fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”, que visa estimular o cidadão a contribuir com os órgãos de controle, denunciando irregularidades e atuando em favor de eleições limpas.
A publicação está disponível no portal do Ministério Público do Tocantins e nas redes sociais da instituição (Instagram, Twitter e Facebook).
O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do MPTO. Seu conteúdo ensina o eleitor a identificar irregularidades e orienta sobre como proceder para realizar denúncias.
Também são apresentadas orientações referentes ao exercício do voto, a exemplo dos documentos que podem ser apresentados na seção eleitoral, de como saber o seu local de votação e quais são as garantias de acessibilidade voltadas aos eleitores com deficiência e mobilidade reduzida.

Whatsapplow-vision

#descriçãodeimagens: Fundo azul com título centralizado.

05 - Acordo de cooperao
Acordo de Cooperação
CONVITE FMP09 - Publicaes
Publicações
Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais
d775655086ae218a8eb4002f4118ec0a-width-1920
Caminho 880
Acervo compartilhado
Obras avulsas

Constituem obras avulsas as publicações produzidas por membros e servidores do MPU, que versam sobre assuntos da área do Direito ou da atuação do Ministério Público. Podem ter natureza técnica ou científica.

Todas as obras avulsas da ESMPU são disponibilizadas gratuitamente em suporte eletrônico e distribuídas às bibliotecas de órgãos públicos e de universidades em todo o País.

E-books ESMPU - Obras Avulsas e Acervo compartilhado
Retngulo 1601a-edicao-divulga
Imagem 19

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná edição nº 16, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em junho de 2022.

A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.

Boto DownloadGrupo de mscara 111Caminho 676Caminho 883
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REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARANÁ
Caminho 677
Saiba mais
REVISTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO BRASILEIRO
CNMP lança livro sobre
atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia
Boto Download - verdeCaminho 678
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CNMP lança livro sobre atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia
CEAJUD - Educação a Distância -
Conselho Nacional de Justiça
04 - Cursos 1 semestre
Cursos 2º Semestre 2022
5709122 copyCaminho 886
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PROTEÇÃO DE VÍTIMAS CRIMINAIS:
ESTUDO COMPARADO EUROPA-BRASIL
Grupo de mscara 235Grupo de mscara 244Caminho 810
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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
Trata-se de um curso completo de Direito Ambiental, adentrando os aspectos técnicos ambientais e jurídicos, de maneira introdutória até o aprofundamento no Código Florestal (apresentando os conceitos e instrumentos relacionados, os órgãos ambientais e suas competências e o regime de responsabilidades frente a não conformidades ambientais).

Caminho 684
Saiba mais
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Curso sobre consensualidade coletiva
00f8285f-2f7c-495a-bf72-bbe882e1980c06 - Editais
Editais
Caminho 711
Saiba mais
Cursos EAD - Escola Superior do MPPR
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
Grupo de mscara 135

A Escola Superior do Ministério Público do Paraná, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional no uso de suas atribuições, convidam a todos os interessados em:
■  publicar artigos provenientes de estudos e pesquisas interdisciplinares relacionados a temas jurídicos e/ou
■  inscrever boas práticas relacionadas ao combate das violências praticadas contra crianças e adolescentes para compor o e-book“ VIOLÊNCIA SEXUAL E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUSCA PELA ATUAÇÃO INTEGRADA”.

Caminho 785
Acesse o edital
Grupo de mscara 182Caminho 675Caminho 924
Acesso ao Edital
Acesso ao Edital
Envio de trabalhos para compor a 4º edição do e-book “MP, Justiça e Sociedade
EDITAL 009/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - CREDENCIAMENTO DE DOCENTES
PARA A ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA – ESPOL
MP e Sociedade copy133053012556288085Edital ESPOLCaminho 685
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Curso 4 NLL

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N. 14.133/21: FASES DA LICITAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

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Caminho 679
Saiba mais
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Plataforma Saberes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, nessa quinta-feira, dia 26 de novembro, o webinário “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”. O evento foi alusivo ao Dia da Consciência Negra.

Caminho 929
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Vídeos

Esta websérie se propõe a explorar temas transversais aos abordados no livro “Breve história das mulheres do Ministério Público do Paraná: 1891-1991”, levando a reflexões sobre o passado, o presente e os futuros possíveis para a instituição.

Caminho 587
Assista
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Websérie
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🎙️📱 Está no ar o novo ESMPCast: é o Escuta MP!

‼️ Neste episódio de estreia, você poderá aprender sobre o que é ser um bom promotor de Justiça, tema debatido na primeira palestra do webinar A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNMP, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Escola Superior do MPSP. 🔊🔊

💬 A exposição foi feita por Hugo Nigro Mazzilli, advogado e procurador de Justiça aposentado do MPSP.

▶️ Escolha sua plataforma favorita!  🎧

Podcast
JULGADOS E COMENTADOS: #73 - Direitos reprodutivos e interrupção da gravidez
07 - Podcast
PODCAST
Caminho 877
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PODCAST MARIAS DO BRASIL: Temporada #2 - A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia participa do primeiro episódio da segunda edição do Podcast

Caminho 699
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# 17. Vitimologia e Ministério Público
Neste episódio a Esump compartilha a primeira parte da entrevista feita com os convidados: Gustavo de Carvalho Marin (professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG) e Thales Cavalcanti Coelho (procurador da República do Ministério Público Federal – MPF). Os convidados conversaram com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.

ESUMPCASTCaminho 928
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CURSO: Gestão de Projetos
GHJFGHHJ copyTRE copy
Cartilhas Eleitorais - TRE
Caminho 987
Saiba mais
Editora copyCaminho 1007
Saiba mais
FAKE NEWS: MODERNIDADE, METODOLOGIA, REGULAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (2022)
Grupo de mscara 269
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Radio Public
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TV ESMPU

28/09
14 a 18/11

[CURSO DE APERFEIÇOAMENTO]
Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro

[LIVE]
Reprodução artificial: contornos éticos e jurídicos da inseminação caseira

[WORKSHOP]
Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project

Caminho 1116Caminho 1121
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[PALESTRA]
Aspectos Críticos da Teoria Geral da Prova

27/09
Caminho 1117
Inscrições
Grupo de mscara 342Grupo de mscara 341Grupo de mscara 346
1º/09 a 3/10
Caminho 1112
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30/05 a 24/10
20/09 a 06/10

[WEBCONFERENCE]
Ciclo de Capacitações em Métodos Autocompositivos

[CURSO DE APERFEIÇOAMENTO]
Legal design e visual law [comunicações jurídicas]

Caminho 1113Caminho 1114
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Saiba mais
WhatsApp Image 2022-06-07 at 14.38.14WhatsApp Image 2022-06-07 at 14.38.14Grupo de mscara 344
1º e 2/12

[ENCONTRO NACIONAL]
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

downloadCaminho 1120
Saiba mais
[CURSO]
16º Pregão Week
03 a 07/10
Caminho 1122
Inscrições
Grupo de mscara 347
30/09
07/10
29/09
18 e 19/10/22

[ENCONTRO]
A Dimensão Social do Ministério Público: 40 anos do histórico evento

[PALESTRA]
Desenho de Sistema de Solução de Conflito

[SEMINÁRIO]
Visual law e as novas ferramentas do Direito

[JORNADA NACIONAL]
Investigação pelo MP
Caminho 1118Caminho 1132Caminho 1134Caminho 1133
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Saiba mais
Programação
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[SEMINÁRIO]
Atualização em Falências e Recuperação de Empresas

Caminho 1123Grupo de mscara 348
30/09
Saiba mais

02, 16, 23 e 30/09

[CICLO DE PALESTRAS]
Atualização na área de Direito das Famílias

Caminho 1115
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Grupo de mscara 345

#descriçãodeimagens: retângulo vermelho em perspectiva com ícone de chapéu de formatura branco rodeado de ícones brancos alusivos à educação online

low-visionCalhalu - nas coxasCaminho 882
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Caminho 920
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TV ESMPU
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CESAF-ESMP

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO
Grupo de mscara 158
ESTADO DO TOCANTINS
Grupo de mscara 159
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INFORMATIVO

26 de setembro de 2022

LOGO CESAF@4x
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01 - Eventos Externos
Eventos internos
low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo branco com título a esquerda. Imagem recortada de um corpo humano segurando uma caneta sobre uma mesa com desenhos de gráficos.

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Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre promotores de Justiça e prefeitos sobre o cumprimento das garantias constitucionais relativas à educação no contexto pós-pandemia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abre inscrições para o V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público, que acontece na Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, em 20 de outubro.
O evento é realizado pelo
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MPTO (Cesaf/ESMP).

Caminho 1006
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Estão abertas, até 14 de outubro, as inscrições para o 13º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento será realizado em 21 de outubro, concomitantemente com o V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MPTO (Cesaf/ESMP), o encontro será um momento interno para alinhar intervenções ministeriais nas áreas propostas, visando definir coletivamente as ações estratégicas.

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low-vision01 - bANNER - SITE - MOD-V_2 (1)

#descriçãodeimagens: Fundo azul com título centralizado na parte superior. Ao centro, imagem de uma balança em madeira com rolo de dinheiro em cima da balança ao centro.

Com o objetivo de contribuir para a implementação de processos e estruturas de planejamento, gestão e fiscalização de contratos, em consonância com a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021), capazes de assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações, o CESAF-ESMP realiza  nos dias 29 e 30 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h o V módulo da Trilha de Aprendizagem  Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal n. 14.133/2021 – aspectos normativos e operacionais, intitulado “A contratação direta na Lei 14.133/2021”.

Caminho 1131
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Justiça Restaurativa e o Caso Samarco

Caminho 1125
Acesso

O CAOPIJE, por meio do CESAF-ESMP, disponibiliza no EADCESAF capacitação à Rede de Proteção e atendimento da criança e do adolescente.
A Trilha de Aprendizagem
“Compartilhamento de saberes com a comunidade externa” tem formato livre e a distância, podendo o(a) cursista utilizar seu tempo livre para se aperfeiçoar.
No primeiro módulo, com tema principal
“violência”, foram disponibilizados dois cursos do MPSP.

Caminho 612
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WhatsApp Image 2022-07-14 at 13.02.37low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo branco com imagens de redes pontilhadas coloridas ao fundo, com título na parte superior à esquerda. Ao centro em azul, verde e vermelho desenhos em formato de crianças em cima de duas mãos abertas em laranja.

low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo bege com títulos à esquerda. À direita, na parte inferior, um livro aberto com capa em azul com uma criança, uma jovem e uma idosa de mãos dadas caminhando até a imagem da capa do livro.

Post - TEMP_3@2x

MP e Universidade: interlocuções sobre Direitos Humanos, Envelhecimento Digno e Intergeracionalidade.
O CESAF-ESMP torna público o Edital nº 09/2022 de chamamento para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na Edição Especial da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins. Convidamos autores(as) a contribuírem com artigos, preferencialmente, inéditos dentro de sua área de estudos e atuação.
O objetivo desta Edição Especial é dialogar sobre o percurso dos Direitos Humanos da população idosa no Brasil, buscando compreender os desafios relacionados à promoção e proteção destes direitos, que revelam um descompasso entre as políticas públicas e as desigualdades geradas por determinantes sociais: aspectos políticos, econômicos, culturais etc, que levam grande parte da população idosa a situações de vulnerabilidades.

Caminho 422
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#descriçãodeimagens: Fundo cinza com informações sobre a Revista Jurídica à esquerda. À direita, centralizadas, três capas de revistas em formato de livro, tablet e celular na cor vinho.

Prorrogação de prazo para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na 20ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Caminho 672
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02 - Eventos Externos - mobile
Eventos externos
WhatsApp Image 2022-09-23 at 15.48.08

O CESAF-ESMP abre inscrições para o minicurso, Normalização de trabalhos acadêmicos com base na ABNT.
A atividade educativa foi composta por dois módulos que ocorrerão nos dias 📆10 e 11 de outubro de 2022, das ⏰14h às 18h, na modalidade a distância.
👉🏻 Os integrantes do MPTO e acadêmicos do curso de Pós-Graduação em Gestão e Governança no Ministério Público poderão se inscrever pelo EADCESAF até o dia 07 de outubro.

Caminho 1129
Inscrições
low-vision

#descriçãodeimagens: Fundo azul com título centralizado.

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05 - Acordo de cooperao - Mobile
Acordo de Cooperação
09 - Publicaes - mobile
Publicações
CONVITE FMP

Oportunidade única: *"bolsa na Pós EaD FMP"*
(descontos de 20%, conforme Acordo de Cooperação n°011/2020 ou 100% para Promotores e Procuradores de Justiça e 50% para dependentes, conforme Acordo de Cooperação entre FMP, CDEMP e ENAMP)
A Fundação do Ministério Público, parceira do MPTO está com 📝 inscrições abertas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
📢  Os interessados poderão ter mais informações no site 👉🏾  https://fmp.edu.br/pos/  ou pelo WhatsApp 📱.

Guia lançado pelo MPTO visa estimular
cidadãos a denunciarem fraudes e
crimes eleitorais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a publicação “Eleitor-fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”, que visa estimular o cidadão a contribuir com os órgãos de controle, denunciando irregularidades e atuando em favor de eleições limpas.
A publicação está disponível no portal do Ministério Público do Tocantins e nas redes sociais da instituição (Instagram, Twitter e Facebook).
O guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do MPTO. Seu conteúdo ensina o eleitor a identificar irregularidades e orienta sobre como proceder para realizar denúncias.
Também são apresentadas orientações referentes ao exercício do voto, a exemplo dos documentos que podem ser apresentados na seção eleitoral, de como saber o seu local de votação e quais são as garantias de acessibilidade voltadas aos eleitores com deficiência e mobilidade reduzida.

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Acervo compartilhado
Caminho 919
Obras avulsas

Constituem obras avulsas as publicações produzidas por membros e servidores do MPU, que versam sobre assuntos da área do Direito ou da atuação do Ministério Público. Podem ter natureza técnica ou científica.

Todas as obras avulsas da ESMPU são disponibilizadas gratuitamente em suporte eletrônico e distribuídas às bibliotecas de órgãos públicos e de universidades em todo o País.

E-books ESMPU
Obras Avulsas e Acervo compartilhado
TEWE - 2 copyCaminho 1004
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Cartilhas Eleitorais - TRE
Saiba mais
Imagem 27

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná edição nº 16, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em junho de 2022.

A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.

Grupo de mscara 138Boto DownloadRetngulo 200

REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Caminho 726Grupo de mscara 136
CNMP lança livro sobre
atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia
Boto Download - verde

CNMP lança livro sobre atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia

Caminho 689
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04 - Cursos 1 semestre - mobile
Cursos 2º Semestre 2022
1a-edicao-divulga
REVISTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO BRASILEIRO
Caminho 743
Saiba mais
CEAJUD - Educação a Distância -
Conselho Nacional de Justiça
PROTEÇÃO DE VÍTIMAS CRIMINAIS:
ESTUDO COMPARADO EUROPA-BRASIL
Caminho 917
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Saiba mais
CEAJUD copyGrupo de mscara 246logo_saberes_xlf1cf29c8-cb82-487f-9478-c185f79c9fadCaminho 693
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Plataforma Saberes
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Enap
Caminho 697
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Curso sobre consensualidade coletiva
00f8285f-2f7c-495a-bf72-bbe882e1980cCaminho 698
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Curso 4 NLL

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N. 14.133/21: FASES DA LICITAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

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Editais
Caminho 731
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Cursos EAD - Escola Superior do MPPR
Grupo de mscara 143133053012556288085Caminho 811
Saiba mais

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
Trata-se de um curso completo de Direito Ambiental, adentrando os aspectos técnicos ambientais e jurídicos, de maneira introdutória até o aprofundamento no Código Florestal (apresentando os conceitos e instrumentos relacionados, os órgãos ambientais e suas competências e o regime de responsabilidades frente a não conformidades ambientais).

Envio de trabalhos para compor a
4º edição do e-book “MP, Justiça e
Sociedade"
Caminho 807
Acesso ao Edital
Grupo de mscara 200
EDITAL 009/2022, DE 11 DE JULHO
DE 2022 - CREDENCIAMENTO DE
DOCENTES PARA A ESCOLA SUPERIOR
DE POLÍCIA – ESPOL
Edital ESPOLCaminho 925
Acesso ao Edital
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou, nessa quinta-feira, dia 26 de novembro, o webinário “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”. O evento foi alusivo ao Dia da Consciência Negra.

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Esta websérie se propõe a explorar temas transversais aos abordados no livro “Breve história das mulheres do Ministério Público do Paraná: 1891-1991”, levando a reflexões sobre o passado, o presente e os futuros possíveis para a instituição.

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🎙️📱 Está no ar o novo ESMPCast: é o Escuta MP!

‼️ Neste episódio de estreia, você poderá aprender sobre o que é ser um bom promotor de Justiça, tema debatido na primeira palestra do webinar A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNMP, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Escola Superior do MPSP. 🔊🔊

💬 A exposição foi feita por Hugo Nigro Mazzilli, advogado e procurador de Justiça aposentado do MPSP.

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PODCAST MARIAS DO BRASIL: Temporada #2 - A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia participa do primeiro episódio da segunda edição do Podcast

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# 17. Vitimologia e Ministério Público
Neste episódio a Esump compartilha a primeira parte da entrevista feita com os convidados: Gustavo de Carvalho Marin (professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG) e Thales Cavalcanti Coelho (procurador da República do Ministério Público Federal – MPF). Os convidados conversaram com o coordenador pedagógico da Escola Superior, Marcio Rodrigo Delfim.

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